Abstract This article aims to analyze the experience of child labor of adolescents and youngsters that are complying a social-educational measure, in the State of Paraíba. The instruments utilized were a Questionnaire Mosquito Diagnóstico and a Semi-Structured Interview. The analysis was performed by using the Iramuteq software (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), by using Descending Hierarchical Analysis, which generated six classes: meaning of labor; childhood and school; objective conditions of life; labor, drugs, and act of infraction; consequences of child labor; and child labor. The theoretical perspective used was historical-cultural psychology and the data were discussed from the concept of experience. It was concluded that the experiences and social situations of development were characterized by child labor, which enabled the involvement with acts of infraction; and the institutions responsible for guaranteeing rights, instead of guaranteeing social protection, criminalized by using social-educational measures.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la vivencia precoz de adolescentes y jóvenes que cumplen medidas socioeducativas en el estado de Paraíba (Brasil). Los instrumentos utilizados fueron un Cuestionario Mosquito Diagnóstico y una entrevista semiestructurada. El análisis se realizó con el software Iramuteq (Interface de R pour les Multidimensionnelles Analyzes de Textes et de Questionnaires), mediante análisis jerárquico descendente, que generó seis clases: Significado del trabajo; Infancia y escuela; Condiciones objetivas de vida; Trabajo, drogas y acto de infracción; Consecuencias del trabajo infantil; y Trabajo infantojuvenil. La perspectiva teórica que se utilizó fue la psicología histórico-cultural, y los datos se discutieron desde el concepto de vivencia. Se concluye que las vivencias y situaciones sociales de desarrollo se caracterizaron por trabajo infantil que permitió la participación en infracciones y que las instituciones responsables de garantizar los derechos en lugar de la protección social los criminalizaron mediante medidas socioeducativas.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a vivência de trabalho precoce de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, no estado da Paraíba. Os instrumentos utilizados foram um Questionário Mosquito Diagnóstico e uma Entrevista Semiestruturada. A análise foi realizada com o software Iramuteq, (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), através da Análise Hierárquica Descendente, que gerou seis classes: significado do trabalho; infância e escola; condições objetivas de vida; trabalho, drogas e ato infracional; consequências do trabalho infantil; e trabalho infantojuvenil. A perspectiva teórica utilizada foi a psicologia histórico-cultural e os dados discutidos a partir do conceito de vivência. Conclui-se que as vivências e situações sociais de desenvolvimento foram caracterizadas pelo trabalho precoce que oportunizou o envolvimento com atos infracionais e as instituições responsáveis pela garantia de direitos em vez de garantir a proteção social, criminalizaram por meio de medidas socioeducativas.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a utilização do Plano Individual de Atendimento em uma unidade de medida socioeducativa de internação para construção do projeto de vida. Foram realizadas entrevistas individuais com dez adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos em cumprimento de medida socioeducativa, em uma unidade de internação masculina, e uma pesquisa documental com os planos desses adolescentes. Os dados foram analisados com a Análise Temática de Conteúdo a partir das categorias Elaboração do Plano Individual de Atendimento. O que o Plano Individual de Atendimento abordou e Objetivo do Plano Individual de Atendimento à luz da perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski. As entrevistas e planos analisados não apresentaram informações suficientes para identificação da construção do projeto de vida. A utilização do Plano Individual de Atendimento ainda é um desafio na medida socioeducativa, para que esta possa cumprir sua função de planejamento e assumir uma função socioeducativa.

Abstract This article seeks to analyze the use of Plano Individual de Atendimento (Individual Assistance Plans) for the construction of the life projects of adolescents serving Medida Socioeducativa (Socio-Educational Measures) in an incarceration facility. Interviews were conducted with ten adolescents between the ages of 15 and 17, who were carrying out an Medida Socioeducativa of male incarceration, and document analysis was performed on their plans. The data were analyzed using thematic content analysis, from the categories “Elaboration of the Individual Assistance Plans”, “What the PIA addressed” and “Objective of the Individual Assistance Plans” in the light of Vygotsky’s cultural-historical psychology. The interviews and plans analyzed did not present sufficient information to identify the construction of the life project. The use of Individual Assistance Plans in socio-educational measures, allowing it to accomplish its planning and socio-educational function, remains challenging.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o contexto social de jovens do gênero masculino que cumpriram medidas socioeducativas de internação. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa com dez jovens que se encontravam em cumprimento de medidas socioeducativas de internação no estado da Paraíba. Foram utilizadas como técnica de pesquisa entrevistas abertas e individuais, submetidas à Análise Temática de Conteúdo. Os resultados do estudo apontaram que os jovens vivenciaram em suas trajetórias de vida violações de direitos relacionadas ao contexto social, tais como inserção no trabalho infantil, dificuldades socioeconômicas, violência, acesso a drogas e envolvimento com atos infracionais devido à necessidade de acesso a bens de subsistência e consumo. Diante disto, compreende-se que o contexto social dos jovens anterior ao cumprimento de medidas socioeducativas foi perpassado pelas expressões da questão social, advinda do conflito de classe, centrado na exploração do ser humano pelo trabalho em prol do desenvolvimento do capital, e em consequência do modo de produção capitalista, configurando-se como um espaço não garantidor de condições plenas para o desenvolvimento biopsicossocial desses jovens.

Abstract The aim of this article is to analyze the social context of youth who fulfilled socio-educative measures of confinement. Therefore, qualitative research was conducted with ten young people who were in fulfillment with socio-educative measures of confinement in the state of Paraíba. It was used as research technique individual unstructured interviews, which were submitted to the Thematic Content Analysis. The results of the study showed that young people experience violations of rights related to the social context in their life trajectories, such as insertion in child labor, socioeconomic difficulties, violence, access to drugs and involvement with offenses due to the need for access to subsistence and consumption property. Thus, it is understood that the social context of young people before the fulfillment of socio-educative measures was permeated by the expressions of the social issue, arising from class conflict, centered on the exploitation of man by work for the capital development, and as a result of capitalist mode of production, configuring itself as a space that does not guarantee full conditions for the development of these young people.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar el contexto social de los jóvenes que han cumplido las medidas socioeducativas de internamiento. Para ello, se realizó una investigación cualitativa con diez jóvenes que han cumplido las medidas socioeducativas de internamiento en el estado de Paraíba. Se utilizaron como técnica de investigación, entrevistas abiertas e individuales, las cuales fueron sometidas a Análisis de Contenido Temático. Los resultados del estudio mostraron que los jóvenes experimentaron violaciones de derechos relacionados con el contexto social en sus trayectorias de vida, como inserción en el trabajo infantil, dificultades socioeconómicas, violencia, acceso a drogas y participación en infracciones por la necesidad de acceso a bienes de subsistencia y consumo. Ante esto, se entiende que el contexto social de los jóvenes previo al cumplimiento de las medidas socioeducativas estuvo permeado por las expresiones de la problemática social, surgida del conflicto de clases, centrado en la explotación humana por el trabajo a favor del desarrollo del capital, y como resultado del modo de producción capitalista, convertirse en un espacio que no garantiza plenas condiciones para el desarrollo de estos jóvenes

The socio-educative measure (SEM) is about the perspective of accountability for teenagers and young adults for whom the authorship of an infraction is attributed in Brazil since the decade of 1990. In what concerns the term socio-education, it is noticed that this when used in the context of the SEM, needs conceptualizations that enables constructing and executing a socio-educative action based in consistent theoretical assumptions. The discussion shown in this article has as an objective characterizing the theoretical conceptions and the epistemological bases about socio-education in the context of the SEM from the literature about the theme. From the analysis of the texts it can be said that in the field of the SEM, the socio-education characterizes itself as theoretical category under construction, constituted by different theoretical-epistemological conceptions, with emphasis on social education, restorative justice, and public policy, which dispute knowledge related to the youth to whom the authorship of acts of infraction is attributed.

La mesure socio-éducative (MSE) correspond à la perspective de responsabilisation des adolescentes et des jeunes, auteurs d’infractions au Brésil, depuis les années 1990. En ce qui concerne le terme socio-éducation, on perçoit bien que celui-ci, en étant employée dans le contexte des MSE, a besoin de conceptualisations qui rendent possible la construction et l’exécution d’une action socio-éducative basée sur des hypothèses théoriques consistantes. La discussion présentée dans cet article a pour objectif de caractériser les conceptions théoriques et les bases épistémiologiques sur la socio-éducation dans le contexte des MSE à partir de la littérature sur le thème. À partir de l’analyse des textes, on peut dire que dans le champ des MSE, la socio-éducation se caractérise comme catégorie théorique en construction, constituée par des conceptions théorico-épistémologiques différentes, mettant l’accent sur l’éducation sociale, la justice restaurative et les politiques publiques, qui se disputent des savoirs concernant une jeunesse qui est considéré coupable d’infactions.

A medida socioeducativa (MSE) diz respeito à perspectiva de responsabilização para adolescentes e jovens a quem se atribui a autoria de um ato infracional no Brasil a partir da década de 1990. No que se refere ao termo socioeducação, percebe-se que este, ao ser utilizado no contexto das MSE, necessita de conceituações que possibilitem construir e executar uma ação socioeducativa baseada em pressupostos teóricos consistentes. A discussão apresentada neste artigo tem por objetivo caracterizar as concepções teóricas e as bases epistemológicas sobre socioeducação no contexto das MSE com base na literatura sobre o tema. A partir da análise dos textos, pode-se dizer que, no campo das MSE, a socioeducação se caracteriza como categoria teórica em construção, constituída por concepções teórico-epistemológicas diferentes, com destaque para a educação social, justiça restaurativa e políticas públicas, que disputam saberes relacionados à juventude a quem se atribui a autoria de atos infracionais.

Resumo O artigo objetiva analisar as relações que a política de acolhimento estabelece com a juventude em idade de inserção na formação profissional. Pressupõe-se que não há um planejamento sistematizado da política de acolhimento voltado à inserção dos jovens que atendam ao critério de idade na formação profissional, havendo ações pontuais e descontínuas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória de campo, realizada em sete instituições de acolhimento de um município da Paraíba. A pesquisa documental foi guiada por um protocolo elaborado pelas autoras, a partir do qual se buscaram informações para caracterização dos(as) jovens e das experiências registradas como a formação acessada. No diário de campo, fizeram-se anotações de caráter reflexivo, especulativo e descritivo. Procedeu-se a uma análise descritiva e de conteúdo, baseada na literatura que trata da temática. Os resultados apontam que dos(as) 51 jovens caracterizados(as), apenas 29 foram inseridos(as) na formação profissional, com prevalência no programa Jovem Aprendiz. Dentre os obstáculos mais enfatizados para inserção na formação profissional, está a defasagem escolar dos(as) jovens, que, somada à falta de clareza dos(as) profissionais sobre o que configura a formação profissional, conduziu a inserções em qualificações diversas e desvinculadas de uma proposta de inserção no mercado de trabalho. Aponta-se a necessidade de investimento na política de acolhimento em sua articulação com a política de formação profissional, a fim de contribuírem para o desenvolvimento juvenil, com potencial de colaborar para a construção de projetos de vida e para a inserção no mercado de trabalho.

Abstract This paper analyzes the relations established between foster care policy and youth of vocational training age. We assumed a lack of systematic planning by the foster care policy aimed at young people of vocational training age, with only specific and discontinuous actions. This qualitative and exploratory field research was carried out in seven host institutions in a municipality of Paraíba. Guided by a protocol developed by the authors, the documentary research sought to characterize these young people and their experiences, such as the training accessed. The field diary consisted of reflective, speculative, and descriptive observations. After, the data collected underwent descriptive and content analysis, based on the literature regarding this topic. Results show that, of the 51 young individuals characterized, only 29 accessed vocational training, with prevalence of the Jovem Aprendiz program. Among the major obstacles for insertion in vocational training is the learning discrepancy of these young people, which, added to the professionals’ lack of clarity on what constitutes vocational training, led to insertions in diverse programs, disconnected from a proposal for entry in the labor market. These findings point out the need for investment in foster care policy articulated with a vocational training policy, as to contribute to youth development, and that may collaborate to the construction of life projects and to the insertion in the labor market.

Resumen Este artículo pretende analizar las relaciones que la política de acogida establece con los jóvenes en edad de insertarse en la formación profesional. Se supone que no existe una planificación sistemática de la política de acogida orientada a la inserción profesional de jóvenes que cumplan con el criterio de edad, sino acciones puntuales y discontinuas. Esta es una investigación cualitativa y exploratoria de campo, realizada en siete instituciones del acogida de un municipio de Paraíba (Brasil). La investigación documental estuvo guiada por un protocolo elaborado por las autoras, a partir del cual se buscó información para caracterizar a los/las jóvenes y las vivencias registradas como la formación que accedieron. En el diario de campo, se tomaron notas de carácter reflexivo, especulativo y descriptivo. Se realizó un análisis descriptivo y de contenido, con base en la literatura que trata el tema. Los resultados muestran que, de los/las 51 jóvenes caracterizados/as, solo 29 fueron incluidos/as en la formación profesional, con predominio en el programa Jovem Aprendiz. Entre los obstáculos más destacados para insertarse en la formación profesional, se encuentra el retraso escolar de los/las jóvenes, al que se suma la falta de claridad de los/las profesionales sobre lo que constituye la formación profesional, lo que propició inserciones en cursos diferentes y desconectados de una propuesta de inserción en el mercado laboral. Se señala la necesidad de invertir en la política de acogida vinculada con la política de formación profesional, con el fin de contribuir con el desarrollo juvenil y colaborar para la construcción de proyectos de vida y para la inserción en el mercado laboral.

Resumo Este artigo tem como objetivo caracterizar os programas de acompanhamento aos jovens egressos de medida socioeducativa de internação (MSE). Participaram da pesquisa quatro membros de coordenação de programas de acompanhamento aos egressos de MSE de três estados brasileiros. Foi utilizada uma entrevista aberta individual cujos dados foram analisados a partir da Análise Temática de Conteúdo, de forma que se constatou as seguintes categorias: criação e implementação dos programas de acompanhamento aos egressos de MSE; funcionamento dos programas de acompanhamento aos egressos de MSE; e metodologia dos programas de acompanhamento aos egressos de MSE. Os dados analisados mostraram que os programas de acompanhamento aos egressos de MSE assumem características diferentes nos estados. Identificou-se também que os programas têm facilitado o acesso dos jovens acompanhados às políticas sociais, por meio da realização do trabalho em rede, baseado na incompletude institucional e na efetivação do Plano Individual de Atendimento. Conclui-se que a existência desses programas representa a continuidade das ações socioeducativas, mas eles necessitam de maiores investimentos que assegurem a permanência da oferta enquanto uma política universal, a partir do estabelecimento de um serviço de caráter continuado, com princípios, diretrizes e objetivos em âmbito nacional.

Abstract This article aims to characterize the follow-up programs for young egresses from socioeducational measures of internment (SEM). The study was conducted with four coordinators of follow-up programs for SEM egresses from three Brazilian states. Data were collected by means of an individual open interview and analyzed based on Content/Thematic Analysis, obtaining the following categories related to follow-up programs for SEM egresses: creation and implementation, operation, and methodology. The results show that the follow-up programs assume different characteristics across Brazilian States, besides enabling the access of monitored egresses to social policies through a network, based on the institutional incompleteness and the accomplishment of the Individual Plan of Attention. Although these programs represent the continuity of socioeducational measures, a greater investment is required to ensure their continuous offer as a universal policy, establishing a continued service with principles, guidelines, and goals at a national level.

Resumen Este artículo tiene como objetivo caracterizar los programas de seguimiento a los jóvenes egresados de medida socioeducativa de internación (MSI). En el estudio participaron cuatro miembros de la coordinación de programas de seguimiento a los egresados de MSI de tres estados brasileños. Se utilizó entrevista abierta individual, y para el análisis de los datos se empleó el análisis temático de contenido, del cual se obtuvieron las siguientes categorías: Creación e implementación de los programas de seguimiento a los egresados de MSI; Funcionamiento de los programas de seguimiento a los egresados de MSI; y Metodología de los programas de seguimiento a los egresados de MSI. Los datos analizados mostraron que estos programas tienen características distintas en los estados. Se identificó que facilitan el acceso de los jóvenes acompañados a las políticas sociales, por medio de la realización del trabajo en red con baseen la incompletitud institucional y en la efectividad del Plan Individual de Atención. Se concluye que la existencia de esos programas de seguimiento a los egresados de MSI representa la continuidad de las acciones socioeducativas, pero necesitan mayores inversiones para asegurar la permanencia de la oferta en el formato de una política de carácter universal a partir del establecimiento de un servicio de carácter continuado, con principios, directrices y objetivos a nivel nacional.

Resumo O objetivo deste relato é apresentar uma experiência sobre o desenvolvimento do Protagonismo Juvenil dos adolescentes e jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, a partir de Oficinas Temáticas realizadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Para o desenvolvimento das oficinas foi construído um jogo de interpretação de personagem que teve a missão de revitalizar uma quadra de esportes. Partindo de um tema de interesse e de um jogo criado a partir da realidade concreta dos jovens, foi possível perceber o papel protagônico e o envolvimento dos jovens, que fomentou discussões sobre os serviços públicos e como poderiam se articular para modificar a realidade da quadra esportiva. Além disso, foi possível ampliar as discussões sobre outros direitos, como o direito ao esporte e ao lazer. Assim, trabalhar o protagonismo juvenil é reafirmar os adolescentes e jovens como sujeitos de direitos.

Abstract This report aims to present an experience on the development of youth protagonism of teenagers and young people who are in compliance with socio-educational measures in open environment, based on Thematic Workshops held at the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). For the development of the workshops, a role-playing game was built with the mission of revitalizing a sports court. Starting from a topic of interest and a game created from the concrete reality of young people, it was possible to perceive the leading role and involvement of young people, which fostered discussions about public services and how they could articulate themselves to change the reality of the sports court. In addition, it was possible to expand discussions on other rights, such as the right to sport and leisure. Thus, working with youth protagonism means reaffirming adolescents and young people as subjects of rights.

Resumen El propósito de este informe es presentar una experiencia sobre el desarrollo del Protagonismo Juvenil de adolescentes y jóvenes que están cumpliendo medidas socioeducativas en ambiente abierto, a partir de talleres temáticos realizados en el Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social (CREAS). Para el desarrollo de los talleres se construyó un juego de rol con la misión de revitalizar una cancha deportiva. A partir de un tema de interés y un juego creado a partir de la realidad concreta de los jóvenes, se pudo percibir el papel protagonista y la implicación de los jóvenes, lo que propició discusiones sobre los servicios públicos y cómo se podían articular para cambiar la realidad de la cancha deportiva. Además, fue posible ampliar los debates sobre otros derechos, como el derecho al deporte y al esparcimiento. Así, trabajar con el protagonismo juvenil significa reafirmar a los adolescentes y jóvenes como sujetos de derechos.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos programas de acompanhamento aos egressos de medida socioeducativa de internação para a construção do projeto de vida. Foi realizada uma pesquisa com nove jovens egressos em dois estados: Bahia e Rio Grande do Sul. Utilizou-se uma entrevista aberta individual e os dados foram analisados através da Análise Temática de Conteúdo, obtendo-se a posteriori as classes: Sentidos sobre a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE e Projetos de vida dos jovens. Identificou-se que os jovens elaboram sentidos positivos sobre a participação nos programas, considerando-os como possibilidade para mudar de vida, diferenciando-se do cumprimento da medida socioeducativa por não possuir uma dimensão sancionatória. Conclui-se que a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE representa a possibilidade dos jovens contarem com o auxílio das equipes técnicas para pensarem em seus planos para o futuro e adquirir os elementos necessários para efetivá-los.

Abstract The aim of this article is to analyze the contributions of follow-up programs for socio-educational measures egresses to the construction of a life project. A research was carried out with nine egressing teenagers in two states: Bahia and Rio Grande do Sul. An individual, open interview was performed and the data was analyzed based on Thematic Content Analysis, obtaining later on the following categories: Feelings about the participation in the follow-up programs for socio-educational measures egresses, and the Life Projects of these teenagers. It was identified that the teenagers develop positive feelings about their participation in the follow-up programs, considering them as a possibility for life change by differing from a socio-educational measure for not having a sanctifying dimension. The research concluded that the participation in follow-up programs for SEM egresses represent for the teenagers a possibility to count with the help of technical teams to think through their plans for the future and to acquire the necessary elements to fulfill them.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar las contribuciones de los programas de acompañamiento a los egresados de medida socioeducativa de internación para la construcción del proyecto de vida. Se realizó una investigación con nueve jóvenes en dos estados: Bahía e Rio Grande do Sul. Se utilizó una entrevista abierta individual y los datos fueron analizados a través del Análisis Temático de Contenido, obteniéndose, a posteriori, las clases: Sentidos sobre la participación en los programas de acompañamiento a los egresados del MSE; y Proyectos de vida de los jóvenes. Se identificó que los jóvenes elaboran sentidos positivos sobre la participación en los programas, considerándolos como posibilidad para cambiar de vida, diferenciándose del cumplimiento de una medida socioeducativa por no tener una dimensión sancionadora. Se concluye que la participación en los programas de acompañamiento a los egresados de medidas socioeducativas representa la posibilidad de que los jóvenes cuenten con la ayuda de los equipos técnicos para pensar en sus planes para el futuro y adquirir los elementos necesarios para efectivarlos.

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar trajetórias de acesso às políticas sociais de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em momento anterior ao cumprimento destas, numa cidade do estado da Paraíba. Busca-se compreender de que modo as políticas sociais brasileiras têm oportunizado trajetórias de garantia de direitos e de condições favoráveis para o desenvolvimento da população infanto-juvenil. A perspectiva teórica utilizada foi a psicologia histórico-cultural de Vigotski. Realizaram-se entrevistas com dez jovens, as quais foram investigadas por meio de análise de conteúdo temática. Os resultados revelaram que os jovens participantes desta pesquisa acessaram equipamentos pertencentes às políticas sociais de saúde, educação e assistência social. Entretanto, apesar desse acesso, estas políticas sociais não se apresentaram como ferramentas efetivas para proteção e garantia de seus direitos, pois não possibilitaram o rompimento com as trajetórias de desproteção vivenciadas por eles.

Abstract This article presents the trajectories of young people regarding access to social policies in compliance with social and educational measure services in order to understand how Brazilian social policies have an opportunistic trajectory of guaranteeing rights and favorable conditions for the development of children and adolescents. The theoretical framework used was the cultural-historical psychology of Vigotski. Interviews were conducted with ten young people and then analyzed through Thematic Content Analysis. The results revealed that the young participants of this research accessed the actions promoted by the social policies of health, education and social assistance. However, despite this access, these social policies didn’t present themselves as effective tools for the protection and guarantee of the rights of these young people, since even though young people have gone through such policies, they have not been able to break with the trajectories of lack of protection to which they have been experienced.

Resumen Este artículo tiene como objetivo presentar las trayectorias de acceso a las políticas sociales de jóvenes en cumplimiento de medidas socioeducativas, en un momento anterior al cumplimiento de las medidas en una ciudad del estado de Paraíba. Se busca comprender de qué modo las políticas sociales brasileñas han potenciado las trayectorias de garantía de derechos y de condiciones favorables para el desarrollo infanto-juvenil. La perspectiva teórica utilizada fue la psicología histórico-cultural de Vigotski. Se realizaron entrevistas con diez jóvenes, las cuales fueron analizadas por medio del análisis de contenido temático. Los resultados revelaron que los jóvenes participantes en esta investigación accedieron a acciones promocionadas por las políticas sociales de salud, educación y asistencia social. Sin embargo, a pesar de este acceso, estas políticas sociales no se presentaron como herramientas efectivas para protección y garantía de los derechos de estos jóvenes, teniendo en cuenta que, incluso habiendo pasado por tales políticas, estas no pudieron romper con las trayectorias de desprotección a las que ellos pasaron.

Résumé Cet article vise à présenter les trajectoires d’accès aux politiques sociales des jeunes dans le respect des mesures socio-éducatives, précédentes a leurs accomplissements, dans une ville de l’état de Paraíba. Basé sur la théorie historico-culturelle de Vigotski, nous cherchons à comprendre comment les politiques sociales brésiliennes favorisent la garantie des droits et les conditions favorables au développement de la population infanto-juvénile. Des entretiens ont été menés avec dix jeunes, qui ont fait l’objet d’une analyse du contenu thématique. Les résultats ont révélé que les jeunes participants ont accédé aux équipements appartenant aux politiques sociales de santé, d’éducation et d’assistance sociale. Cependant, malgré cet accès, ces politiques sociales ne se sont pas présentés comme outils efficaces de protection et de garantie de leurs droits, étant donné que, bien qu’ayant subi de telles politiques, ces jeunes n’ont pas pu rompre avec les trajectoires de déprotection auxquelles ils étaient soumis.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as implicações das vivências de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas para a construção do projeto de vida. Esse estudo tem como aporte a Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski. Participaram da pesquisa dez jovens, com idades entre 15 e 17 anos, que cumpriam medida socioeducativa de internação em um município paraibano. Utilizou-se uma entrevista aberta e os dados foram submetidos à Análise Temática de Conteúdo, destacando-se as categorias: atividades realizadas no cotidiano do cumprimento da medida socioeducativa, participação da família, relações dos jovens com os profissionais, vivências significativas durante o cumprimento da medida socioeducativa e planos para o futuro. Os dados apontaram que os jovens esboçam seus projetos de vida a partir da expectativa de conclusão dos estudos, da formação e inserção profissional, do retorno à convivência familiar e constituição de sua própria família. No entanto, as instituições de medidas socioeducativas não têm garantido esses elementos de forma suficiente para promover o desenvolvimento e a autonomia dos jovens, por meio de um conjunto de ações articuladas e pautadas em uma função pedagógica, mas que ainda centram suas atividades em procedimentos de caráter burocrático e práticas punitivas. Considera-se que as unidades de medidas socioeducativas devem pautar suas intervenções na efetivação da socioeducação dos jovens a partir da perspectiva da garantia de direitos e da oferta de ações que promovam a construção de projetos de vida.

Abstract This article aims to analyze the implications of the experiences of young people who are in compliance with socio-educational measures for the construction of their life projects. This study is supported by Vygotsky’s Historical-Cultural Theory. Ten young people between the ages of 15 and 17 who underwent socio-educational measures with freedom restraint in a municipality of Paraíba participated in the study. An interview was used and data were submitted to Content Thematic Analysis, revealing the categories: activities carried out in the daily life while complying with the socio-educational measure, family participation, youth relations with professionals, significant experiences during the socio-educational measure, and plans for the future. Data showed that young people see their life projects from the expectation of completing their studies, getting their professional formation and insertion, returning to family life and constituting their own family. However, the socio-educational institutions do not guarantee these elements sufficiently to promote the development and autonomy of young people, through a set of actions articulated and based on a pedagogical function. These still focus their activities on bureaucratic procedures and punitive practices. It is considered that the units of socio-educational measures should guide their interventions in the realization of the socio-education of youth from the perspective of the guarantee of rights and the offer of actions that promote the projects of life.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar las implicaciones de las vivencias de jóvenes en cumplimiento de medidas socioeducativas para la construcción del proyecto de vida. Este estudio tiene como aporte la Teoría Histórico-Cultural de Vigotski. Participaron de la investigación diez jóvenes, con edades entre 15 y 17 años, que cumplían una medida socioeducativa de internación en un municipio del estado de Paraíba (Brasil). Se utilizó una entrevista abierta y los datos fueron sometidos a Análisis de Contenido Temático, destacándose las categorías: actividades realizadas en el cotidiano del cumplimiento de la medida socioeducativa, participación de la familia, relaciones de los jóvenes con los profesionales, vivencias significativas durante el cumplimiento de la medida socioeducativa, planes para el futuro. Los datos apuntaron que los jóvenes esbozan sus proyectos de vida a partir de la expectativa de conclusión de los estudios, de la formación e inserción profesional y del retorno a la convivencia familiar y constitución de su propia familia. Sin embargo, las instituciones de medidas socioeducativas no han garantizado esos elementos de forma suficiente para promover el desarrollo y la autonomía de los jóvenes a través de un conjunto de acciones articuladas y pautadas en una función pedagógica. Todavía ellas centran sus actividades en procedimientos de carácter burocrático y prácticas punitivas. Se considera que las unidades de medidas socioeducativas deben pautar sus intervenciones en la efectividad de la socioeducación de los jóvenes desde la perspectiva de la garantía de derechos y de la oferta de acciones que promuevan la construcción de los proyectos de vida.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as mudanças empreendidas pelo governo brasileiro nas políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. O processo democrático do país na década de 1980 em busca de equidade e justiça social, a parceria com organizações internacionais resultaram na ratificação das normas internacionais, criação de legislações específicas e constituição na década de 1990 de uma política pública: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O PETI aliava transferência de renda e educação. Apesar das críticas internas e internacionais recebeu recomendações de continuidade porque foi reconhecido como política de enfrentamento ao trabalho infantil. Mas a partir de 2005 o governo brasileiro empreendeu mudanças justificando a necessidade de aprimoramento da gestão. Extinguiu o PETI e instituiu outra política que focaliza transferência de renda e pobreza. Retirou o foco do trabalho infantil e da educação porque fez uma leitura de suas causas, essencialmente atreladas à pobreza. Deixou o foco da assistência e da proteção social no indivíduo e passou para proteção à família, através de serviços socioassistenciais fragmentados, focalizados na indigência e vigilância social em vez de investir em políticas educacionais e universais.

Abstract The aim of this article is to analyze the changes in public policy against child labor introduced by the Brazilian government. The democratic processes of the 1980s in defense of social equity and justice, and the partnership with international organizations resulted in the ratification of international guidelines, the creation of specific legislation and the development of public policy against child labor in the 1990s. The result of this process was the Child Labor Eradication Program (PETI), which combined income transfer and education. Despite national and international criticism, its continuation was strongly supported for its contribution to the eradication of child labor. However, starting in 2005, the Brazilian government implemented a series of legislative changes in a supposed attempt to improve managerial effectiveness. The PETI was extinguished and replaced by an income transfer policy with a focus on poverty. Education and child labor, whose existence was mainly attributed to poverty, ceased to be the focus of public policy. Other policies followed a similar trajectory, emphasizing family rather than individual protection and assistance, through fragmented social services with a focus on extreme poverty, community surveillance, and universal access to education.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar los cambios realizados por el gobierno brasileño en las políticas públicas de enfrentamiento al trabajo infantil. El proceso democrático de la década de 1980 en busca de la equidad y la justicia social, la articulación con las organizaciones internacionales resultaron en la ratificación de las normas internacionales, la creación de una legislación específica y establecimiento, en la década de 1990, de políticas públicas: el Programa de Erradicación del Trabaj. In fantil (PETI) aliándose la transferencia combinada de ingresos y la educación. A pesar de las críticas nacionales e internacionales, se recomendaba continuar el programa. Pero a partir de 2005, el gobierno brasileño llevó a cabo cambios en las políticas justificando la necesidad de mejorar la gestión. Se Extinguió el PETI y se instituyó como eje la transferencia de ingresos y la pobreza. Se retiró el foco del trabajo infantil, porque se hizo una lectura de sus causas, principalmente vinculada a la pobreza, el foco se convierte en la situación de riesgo y no en el proceso educativo. Se deja el enfoque de la asistencia y la protección social en el individuo y pasa a la protección de la familia, a través de servicios de asistencia social fragmentado, centrado en la indigencia y la vigilancia social en lugar de las políticas educativas y universales.

Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar as implicações da violência institucional na subjetividade de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto na cidade de João Pessoa-PB. Foi realizado um estudo qualitativo, utilizando-se como método investigativo dois grupos de discussão com adolescentes em cumprimento de MSE. A Análise de Conteúdo Temática de Bardin foi utilizada para a análise de dados. Partiu-se das discussões foucaultianas sobre jogos de poder e subjetividade, adotando-se os conceitos de assujeitamento e resistência para a discussão dos dados. Os resultados indicaram que todos os adolescentes sofreram violência institucional, manifestada como violência física e/ou psicológica, tortura, abuso de poder, revistas constantes, julgamento e controle da vida dos adolescentes. Essa violência produziu assujeitamentos expressos na resignação, na desvalorização de si e no medo, promovendo o ajuste subjetivo do adolescente. Entretanto, os adolescentes apresentaram resistências a esses assujeitamentos, que emergiram ligadas à garantia de direitos e foram representadas por um aumento da autoestima, motivação, confiança e pela construção de um projeto de vida. A violência institucional apresentou implicações na subjetividade dos adolescentes, por meio de práticas punitivas que ultrapassam o fundamento corpóreo e inscrevem-se nas subjetividades. Assim, faz-se necessária a superação do caráter punitivo das MSE, de modo a promover responsabilização e garantir direitos, sem deixar de considerar as resistências produzidas pelos adolescentes em resposta aos assujeitamentos institucionais.

Abstract The objective of this research was to analyze the implications of institutional violence on the subjectivity of adolescents fulfilling social and educational measure services without freedom restraint (MSE), in João Pessoa (PB). A qualitative study was carried out using two discussion groups with adolescents in fulfillment of socio-educational measures. The data analysis was made through the technique of Bardin’s Analysis. Based on the Foucauldian discussions about power and subjectivity, the concepts of lack of subjectivation and resistance were adopted. The results indicated that all adolescents suffered institutional violence, manifested as physical and/or psychological violence, torture, constant power abuse, constant police search, judgment and control of adolescents’ lives. This violence gestated lack of subjectivation, manifested in resignation, self-depreciation and fear, causing the subjective adjustment of the adolescent. However, the adolescents were resistant to this lack of subjectivation, which emerged linked to the guarantee of rights and was represented by an increase in self-esteem, motivation, confidence and the construction of a life project. The institutional violence had implications on subjectivity of adolescents, through punitive practices that go beyond the physical foundation and form part of the subjectivity. Thus, it is necessary to overcome the punitive character of MSE, promoting accountability and guaranteeing rights, while taking into account the resistance produced by adolescents in response to lack of subjectivation.

Resumen El objetivo de esta investigación fue analizar las implicaciones de la violencia institucional en la subjetividad de adolescentes en cumplimiento de medidas socioeducativas (MSE) en un medio abierto, en João Pessoa–PB. Se llevó a cabo un estudio cualitativo, utilizándose como método de investigación dos grupos de discusión con adolescentes en cumplimiento de MSE. El Análisis de Contenido Temático de Bardin fue utilizado para el análisis de los datos. El punto de partida fue la discusión de los juegos de poder de Foucault y la subjetividad, adoptando los conceptos de sujeción y resistencia. Los resultados indicaran que todos los adolescentes sufrieron violencia institucional, que se manifiesta como la violencia física y / o psicológica, la tortura, el abuso de poder, revistas constantes, el juicio y el control de la vida del adolescente. Esa violencia generó sujeción manifiesta en la resignación, desvaloración y miedo, promoviendo el ajuste subjetivo del adolescente. Sin embargo, los adolescentes mostraron resistencia a esta sujeción, vinculada a la garantía de los derechos, representada por un aumento de la autoestima, la motivación, la confianza y la construcción de un proyecto de vida. La violencia institucional tuvo implicaciones en la subjetividad de los adolescentes a través de prácticas punitivas que van más allá de la cuestión física y forman parte de sus subjetividades. Por lo tanto, es necesario superar el carácter punitivo del MSE, con el fin de promover la responsabilización y garantizar derechos, teniendo en cuenta la resistencia producida por los adolescentes en respuesta a la sujeción institucional.

Resumo Este artigo objetiva analisar o sentido da escola para adolescentes em contexto de vulnerabilidade social. Utilizou-se como instrumento o Jogo de Sentenças Incompletas, e para análise o modelo quantitativo-interpretativo de Alves. Participaram 12 adolescentes entre 13 e 15 anos, estudantes do sexto ao nono ano de uma escola da rede pública municipal de João Pessoa, PB, localizada em uma área de vulnerabilidade social. Os dados revelam que o contexto de vulnerabilidade é marcado, sobretudo, pela falta de aspectos estruturais, que impõem aos sujeitos condições precárias de vida. Quanto à escola, os adolescentes a reconhecem como lugar do conhecimento e da aprendizagem, que possibilita a perspectiva de um futuro digno por meio da qualificação, mas o sentido identificado é o de escola como um espaço privilegiado para o encontro com o outro, para o cultivo de vínculos afetivos, para a troca, para o diálogo, a cooperação e a diversão.

Abstract This article aims to analyze the meaning of school for adolescents in the context of social vulnerability. It was used as a tool Incomplete Sentences game and for the analyze the quantitative-interpretative model by Alves. Tehe participantes were 12 adolescents between 13 and 15, students from the sixth to the ninth year of a municipal public school of João Pessoa, PB, located in an area of social vulnerability. The data show that the vulnerability context is marked above all by the lack of structural aspects, which require the subject precarious living conditions. As for school, teens recognize it as a place of knowledge and learning, which enables the prospect of a decent future through qualifying, but the identified direction is the school as a privileged space for the encounter with the other, for cultivation affective ties, to exchange, for dialogue, cooperation and fun.

Resumen Este artículo tiene por objetivo analizar el sentido de la escuela para adolescentes en contexto de vulnerabilidad social. Se utilizó como instrumento el Juego de Sentencias Incompletas, y para análisis el modelo cuantitativo-interpretativo de Alves. Participaron 12 adolescentes entre 13 y 15 años, estudiantes del sexto al noveno año de una escuela de la red pública municipal de João Pessoa, PB, localizada en un área de vulnerabilidad social. Los datos revelan que el contexto de vulnerabilidad es marcado, sobre todo, por la falta de aspectos estructurales, que imponen a los sujetos condiciones precarias de vida. Cuanto a la escuela, los adolescentes la reconocen como lugar del conocimiento y del aprendizaje, que posibilita la perspectiva de un futuro digno por intermedio de la cualificación, pero el sentido identificado es el de escuela como un espacio privilegiado para el encuentro con el otro, para el cultivo de vínculos afectivos, para el intercambio, para el diálogo, la cooperación y la diversión.

Resumo O presente artigo analisa as contribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na perspectiva dos seus participantes: educandos e seus familiares. Participaram da pesquisa como educandos 359 crianças e adolescentes e 153 familiares. Utilizou-se uma entrevista semiestruturada, cujas questões versavam sobre o significado do PETI, os motivos de inserção dos educandos, os aspectos positivos e negativos acerca do programa e o que mudou em suas vidas após a entrada no programa. Para análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo Temática e o SPSS. Os resultados mostram que a contribuição do PETI se dá prioritariamente na retirada de crianças e adolescentes de situações de risco, com menor ênfase no combate ao trabalho infantil. As atividades oferecidas estão mais no nível assistencial do que em processos educativos, limitando-se a brincadeiras, lazer e indicando a falta de um projeto pedagógico no programa. Constata-se também falta de capacitação dos educadores, o que faz com que o trabalho realizado por eles seja executado, muitas vezes, a partir do senso comum.

Abstract This paper analyzes the contributions of the Government’s Child Labor Eradication Program (PETI) in its participants’ perspective: students and their families. 359 children and adolescents, and 153 families participated. A semi-structured interview including questions related to the meaning of PETI, to the reasons for students’ inclusion, to the pros and cons regarding the program, and to the changes in students’ lives after joining the program was conducted. Thematic content analysis and SPSS were used for data analysis. Results show that the contribution of PETI occurs predominantly in removing children and adolescents from risk situations, with less emphasis on combating child labor. The activities offered are more focused on the level of assistance than on the educational one, being restricted to plays and leisure, indicating the absence of a suitable pedagogical project. It is also noticeable a lack of qualified educators, what makes their work often based on common sense.

Resumen En este trabajo se analiza la contribución del Programa para la Erradicación del Trabajo Infantil (PETI) en la perspectiva de sus participantes: los educandos y sus familias. Los participantes fueron 359 niños y adolescentes y 153 familiares. Se utilizó una entrevista semiestructurada cuyas cuestiones tratan sobre el significado del PETI, las razones de la inserción de los educandos, los aspectos positivos y negativos sobre el programa y lo que ha cambiado en sus vidas después de entrar en el programa. Para el análisis de los datos, se utilizó el análisis de contenido temático y el SPSS. Los resultados muestran que la contribución del PETI se presenta principalmente en la retirada de los niños y adolescentes en situación de riesgo, con menos énfasis en la lucha contra el trabajo infantil. Las actividades que se ofrecen están más en el nivel de la asistencia que en los procesos educativos, pues se limitan a reproducir los juegos y el ocio, lo que indica la ausencia de un proyecto pedagógico adecuado. También se constató la falta de educadores calificados, lo que hace con que el trabajo realizado por ellos sea hecho a menudo a partir del sentido común.

O objetivo deste artigo é analisar as implicações do trabalho precoce para adultos que vivenciaram essa experiência quando crianças e adolescentes. Para tal, utilizou-se como ferramenta a perspectiva da Psicologia histórico-cultural. Participaram desta pesquisa cinco adultos que foram trabalhadores precoces, cujos filhos estavam inseridos ou eram egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI -, e o acesso aos participantes ocorreu a partir do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Utilizou-se do critério de saturação (Minayo, 2008) para delimitar o número de participantes. Como instrumento, utilizou-se da entrevista aberta com elementos da história de vida. A análise dos dados foi realizada através das árvores de associação de ideias(Spink, 2004). Como resultados, os participantes apresentaram em seu discurso que o trabalho precoce trouxe implicações para a escolaridade e saúde, além da perda da infância, e trouxe dificuldades para a obtenção de emprego na vida atual.

The purpose of this paper is to analyze child labour implications for adults who experienced that process when they were children or adolescents. To this end, we used as tool the Historical-Cultural Psychology approach. Five adults who were child labourers participated of this research. Their children were enrolled or egressed to the Program for the Eradication of Child Labour - PETI, and access to these participants occurred by means of the Reference Center for Social Support - CRAS. The saturation criterion (Minayo, 2008) was applied to delimit the number of participants. Open-interviews with life story elements were used as instruments. Data analysis was carried out through the trees of association of ideas (Spink, 2004). As a result, participants reported that early labour broughtmplications for schooling and health, in addition to losing childhood, and also brought difficulties to obtain employment in the current life.